Biotic vai desenvolver projetos de tecnologia que darão celeridade à execução fiscal. Investimento do GDF é de R$ 6,5 milhões
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), vai desenvolver dois projetos de inteligência artificial para dar celeridade na execução de processos de recuperação de tributos. Nesta quarta-feira (9), o governador Ibaneis Rocha assinou duas ordens de serviço, no valor total de R$ 6,5 milhões, para a execução dos programas – pioneiros no país.
“Estamos há dois anos trabalhando nesses projetos com a certeza de que o futuro do Poder Judiciário passa pela tecnologia”, afirmou o governador Ibaneis Rocha
As iniciativas, que fazem parte do Programa Desafio DF, prometem ampliar a capacidade de atendimento da Justiça Federal e da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), reduzir o custo de execução fiscal e o acúmulo de processos aguardando julgamento. Além disso, vão aumentar a arrecadação do erário com o combate à sonegação e estimular a inovação tecnológica.
“Estamos há dois anos trabalhando nesses projetos com a certeza de que o futuro do Poder Judiciário passa pela tecnologia”, afirmou o governador Ibaneis em solenidade no Palácio do Buriti, que contou com autoridades como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; o juiz federal Itagiba Catta Preta; a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão; o diretor-presidente do Fundo de Amparo à Pesquisa (FAP-DF), Marco Antônio Costa Júnior; e o diretor-presidente do Biotic, Gustavo Dias Henrique.
O projeto Plataforma de Inteligência Artificial para o Judiciário: Aplicação na Justiça Federal prevê a criação de soluções tecnológicas de forma continuada e coletiva, o desenvolvimento de um sistema de análise no contexto da 1ª Instância e a formação dos servidores para uso das novas ferramentas.
Para o ministro Gilmar Mendes, “trata-se de uma iniciativa saudável, inclusive de transformar Brasília em uma referência nacional com a construção de um parque de tecnologia”
Esse sistema de análise, inclusive, vai oferecer todo o histórico processual, blocagem de processos por similaridade em tramitação e uma minuta inicial de apoio à decisão judicial. “As plataformas saem do papel, tirando os servidores da fase meio e os deixando na ponta da execução, com um melhor aproveitamento”, aponta Gustavo Dias.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, dos cerca de 100 milhões de processos em tramitação no país, 30% são de execuções fiscais. “Trata-se de uma iniciativa saudável, inclusive de transformar Brasília em uma referência nacional com a construção de um parque de tecnologia.”
Já no âmbito da PGDF, o projeto Inteligência Artificial em Execução Fiscal facilitará o processo de recuperação de ativos, reduzindo os custos processuais e a sonegação de impostos. A proposta é deixar o sistema pronto por meio de tecnologia de inteligência artificial que permitirá uma leitura completa do processo, indicação da fase processual, sinalização de ato necessário do processo e sugestão de minuta decisória.
