O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo com o objetivo de apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pelas empresas Meta e X durante as eleições de 2026, informou o órgão, após reclamações de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance.
Segundo o documento do MPF, com data de terça-feira, os procuradores receberam uma representação formulada por organizações que monitoram o trabalho das “big techs” relatando “volume expressivo de notícias (mais de 1.000 casos registrados) de bloqueios, suspensão de contas, remoções de publicações e restrições de alcance promovidos por plataformas digitais — especialmente a Meta (Instagram, Facebook e WhatsApp) e o X — contra cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais”.
Uma das organizações que assinam o pedido, a CTRL+Z, detalha em seu site que, além de já ter documentado mais de 1.000 casos de restrições e banimentos, 22% dos casos documentados são de contas ou postagens censuradas sem explicação –- o que tem afetado, além de cidadãos comuns, também movimentos sociais e estudantis, segundo a entidade.
Procuradas, a Meta e o X não responderam de imediato a pedido de comentário.
A subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, procuradora federal adjunta dos Direitos do Cidadão, determinou o envio de ofício à Meta para que informe em cinco dias como é feito o monitoramento, detalhando os episódios reportados. Por ora, não houve providências a serem adotadas pelo X, conforme o documento.
