Ações fiscais e autos de infração cresceram 3,5% e 84,94%, respectivamente, em relação a 2020. Foram mais de 3 mil operações neste ano
O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), realizou, em 2021, 3.237 operações fiscais – que resultaram em 786 autos de infração e R$ 11,1 milhões em multas aplicadas – até a primeira quinzena de dezembro. Os dados apontam crescimento de 3,5% nas ações fiscais, 84,94% nos autos de infração e 99,30% na aplicação de multas em comparação a 2020.
Para o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, os números sinalizam que, mesmo em um cenário de pandemia, a ação fiscal se manteve em alta, atuando também em outras frentes, como as demandas oriundas de órgãos de controle. “Tivemos barreiras e dificuldades, mas o comprometimento de cada auditor fiscal nos fez avançar nas entregas e ter bons resultados”, aponta.
Do total de operações fiscais realizadas, 1.133 foram de poluição sonora, área que representa 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF. Essas operações resultaram em 227 autos de infração lavrados, número que cresceu 56% em relação a 2020, quando foram lavrados 128 autos de infração em 1.206 operações realizadas.
Destaca-se também a participação da equipe nas ações de fiscalização de protocolos sanitários da covid-19, desenvolvidas pelo GDF, aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além das atividades nas Unidades de Conservação (UCs).
“Posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora” – David do Lago Ferreira, superintendente da Sufam
Monitoramento
A Diretoria de Monitoramento (Direm) da Sufam foi responsável pelas análises processuais que acompanham os gerenciamentos das áreas contaminadas do antigo lixão da Estrutural e do Aterro Sanitário de Brasília, além de atuar como Secretaria Executiva da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), entre outras ações.
A Direm ainda retomou as vistorias e coletas dos dados de monitoramento da qualidade do ar no mês de novembro, suspensas devido a medidas de segurança e distanciamento social. A volta dessas ações permitiu que o monitoramento do tempo e clima fosse realizado normalmente ao final do período seco. A expectativa é de que em 2022 todas as atividades da diretoria estejam em pleno funcionamento.
E não para por aí. O superintendente da Sufam garante também que, no próximo ano, a poluição sonora continuará recebendo atenção especial. Somente neste ano, foram adquiridos dez sonômetros e 18 calibradores de última geração. “Somados aos que já temos, posso dizer que somos uma das poucas unidades da Federação tão bem equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece Ferreira.
Ainda de acordo com o gestor, outro grande desafio é qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais e apreensão irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus-tratos a animais também está na pauta.
*Com informações do Brasília Ambiental
