Reunião entre presidente do Senado, governistas e centrais sindicais ocorreu antes da sessão desta quarta-feira (1º). Na ocasião, Davi Alcolumbre defendeu a redução da jornada sem transição
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Durante a discussão, representantes do setor produtivo apontaram possível elevação de custos de produção e defenderam que o tema não seja influenciado pelo calendário eleitoral.
Antes da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com parlamentares governistas e representantes de centrais sindicais para discutir o texto, que ainda não começou a tramitar formalmente na Casa.
Na ocasião, Alcolumbre defendeu a redução da jornada sem transição. O presidente do Senado quer que o fim da escala 6×1 passe a valer na data da promulgação da proposta.
O debate no plenário contou com a presença de integrantes do governo, como os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de senadores e deputados envolvidos na articulação da proposta.
Representantes do setor produtivo destacaram impactos econômicos da medida e defenderam cautela na análise do texto.
🔎 O termo “setor produtivo” é usado para se referir a empresas e às entidades que representam empregadores, como confederações e federações da indústria, do comércio e de serviços.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) e diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua Júnior, afirmou que a proposta pode ter efeitos amplos sobre a economia.
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“Qualquer alteração estrutural na organização da jornada ultrapassa a relação entre empregado e empregador. Seus efeitos repercutem sobre toda a economia”, disse.
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Segundo ele, embora o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores seja legítimo, é necessário discutir os impactos e o formato de implementação.
“Todos desejamos mais qualidade de vida para o trabalhador. Nossa divergência não está no objetivo, mas no caminho para alcançá-lo. Mudanças dessa magnitude precisam considerar produtividade, geração de emprego, competitividade das empresas, sustentabilidade das contas públicas e o custo de vida da população”, afirmou.
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Calendário eleitoral
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Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu mais flexibilidade nas regras trabalhistas e criticou modelos mais rígidos.
“O tema é complexo. O moderno é a negociação e a liberdade. Não podemos estar engessados”, disse.
“A legislação engessa e tira o valor da inteligência de cada brasileiro. Temos que pensar em um Brasil moderno, em que haja liberdade para definir o que é melhor”, afirmou.
Skaf também fez críticas à possibilidade de influência do calendário eleitoral no debate.
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“É um debate profundo, é um debate de grande responsabilidade e não pode ter contaminações eleitorais (…). Podemos debater, mas não em véspera de eleição e não com motivação eleitoral”, disse.
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O presidente da CNC, Ricardo Albano, reforçou o discurso de se debater a forma de implementação da escala 6X1 e não o conceito.
“O nosso compromisso não é ser contra, é encontrar a forma adequada, inteligente e racional. E que seja uma verdadeira conquista como foram tantas outras conquistas trabalhistas que tiveram no Brasil”, argumentou.
Albano acrescentou que equalização dos impactos não será eficiente se for feita de forma rápida. Nesse contexto, defendeu que a discussão não seja “atropelada por motivações eleitorais”.
O setor produtivo vem defendendo, desde a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, a necessidade de um período de adaptação às novas regras.
Durante a análise do texto, entidades empresariais pediram prazo maior para implementação.
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Aspectos sociais
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Por outro lado, integrantes do governo defenderam a proposta e afirmaram que o debate deve considerar aspectos sociais.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que a discussão vai além dos impactos econômicos.
“Esse não é apenas um debate econômico, é um debate humano”, afirmou.
Ele citou dados sobre saúde mental, como aumento de casos de burnout e ansiedade, e defendeu que a redução da jornada pode impactar positivamente a produtividade.
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“Um trabalhador mais descansado é mais produtivo. Se cobramos qualificação, é preciso dar tempo para que ele possa se qualificar”, disse.
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que a proposta representa uma mudança estrutural nas relações de trabalho.
“Essa será a maior mudança estrutural nos direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988. É uma medida que impacta diretamente a vida do trabalhador”, disse.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), rebateu o argumento de que a proposta esteja ligada ao calendário eleitoral e defendeu que o tema seja tratado como pauta estrutural.
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“Isso tem a ver com vida. E não é romance, nem poesia, nem filosofia — é vida real, é direito, é humanização das relações. Por isso, o debate sobre a redução da jornada deve ser tratado como agenda estratégica do país”, disse.
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“Essa não é uma PEC de ocasião. Ela foi protocolada em 2019”, completou.
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Reunião com Alcolumbre
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Representantes das centrais sindicais reforçaram o apoio à redução da jornada sem corte de salários.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a pauta tem respaldo social.
“Tivemos uma conversa muito positiva sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada. Saímos com a avaliação de que o tema deve avançar com seriedade no Senado”, disse Nobre, após a reunião com Alcolumbre e antes da sessão de debates.
Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou, na mesma ocasião, que o debate ainda está em fase de construção. “Não há divergência de mérito. O que estamos tratando são os procedimentos e a forma de tramitação”, disse.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e aguarda leitura e início da tramitação no Senado.
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de ao menos duas folgas semanais. Pela proposta, a diminuição da carga horária deve ocorrer de forma escalonada, em até 14 meses após a promulgação.
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Fonte: g1
