Pedro Turra cumpre prisão preventiva na Papuda desde o último dia 2
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão é desta quarta-feira (25). Ele está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 2 de fevereiro.
Pedro Turra agrediu Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em 23 de janeiro em Vicente Pires, no Distrito Federal. O adolescente morreu após 16 dias internado em estado gravíssimo.
🔎 Habeas corpus: está previsto na Constituição de 1988 e é tratado como um instrumento que visa garantir o direito de liberdade à pessoa, prevenindo ou anulando uma prisão arbitrária.
Decisão do STJ
Para o ministro Messod Azulay Neto, a prisão está “devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta da conduta” de Pedro Turra.
/“A violência empregada foi extrema, tendo a vítima sido reiteradamente agredida com socos, sendo que um dos golpes a projetou contra um veículo, ocasionando impacto de sua cabeça contra a superfície, o que resultou em lesão grave que teria culminado em seu óbito”, segundo a decisão.
O ministro aponta ainda que a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-piloto aponta que ele tentou entrar em contato com testemunhas para alinhar versões e, por isso, “a prisão preventiva mostra-se medida necessária, adequada e proporcional”.
Relembre
Pedro Turra agrediu Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em 23 de janeiro em Vicente Pires, no Distrito Federal. O adolescente morreu após 16 dias internado em estado gravíssimo.
Com a morte de Rodrigo, o MP reclassificou o crime cometido por Pedro Turra, inicialmente investigado como lesão corporal gravíssima, para homicídio.
Além da condenação criminal, o MP pediu que Pedro Turra seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais à família da vítima.
A defesa do ex-piloto Pedro Turra disse que não vai se manifestar sobre a denúncia. Já a defesa da família do adolescente Rodrigo Castanheira alega que o soco dado por Pedro Turra foi a causa da morte.
A Polícia Civil disse que foi solicitado à defesa da família de Rodrigo que seja feito um pedido formal para que o médico do Instituto Médico Legal (IML) analise se as lesões são compatíveis ou não ao apresentado pelo laudo médico.
Fonte: g1
