Segundo o anúncio feito pelo secretário de Economia, André Clemente, a medida estará vigente no período entre 10 e 24 de dezembro deste ano
“É um programa de Justiça Fiscal que ajuda na arrecadação e, em contrapartida, os contribuintes conseguem redução nos tributos pessoais. Nesse período de Natal, estamos aperfeiçoando o programa, colocamos os sorteios em dia”, explica o secretário.
“A pontuação em dobro visa incentivar não só os estabelecimentos a emitirem o cupom e divulgarem essa parceria com o GDF, como também os contribuintes a pontuarem em dobro”, destaca Clemente.
Próximo sorteio
O próximo sorteio do programa ocorrerá em 24 de dezembro. Mais uma vez, serão distribuídos prêmios que vão de R$ 100 a R$ 500 mil. Na ocasião, participarão os consumidores que registraram o CPF na nota em compras realizadas entre 1º de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, desde que não tenham dívidas em aberto com a Secretaria de Economia.
Cada nota fiscal gerada com o CPF do participante do programa dá direito a um bilhete no sorteio. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O consumidor deve ter se cadastrado no site do programa até 31 de agosto.
Premiação
Serão sorteados 12.600 bilhetes na premiação, no total de R$ 3 milhões, distribuídos da seguinte forma:
- 1 prêmio de R$ 500 mil;
- 2 prêmios de R$ 200 mil;
- 3 prêmios de R$ 100 mil;
- 4 prêmios de R$ 50 mil;
- 10 prêmios de R$ 10 mil;
- 30 prêmios de R$ 5 mil;
- 50 prêmios de R$ 1 mil;
- 500 prêmios de R$ 200; e
- 12 mil prêmios de R$ 100;
O sorteio é realizado eletronicamente pela Secretaria de Economia. O programa utiliza um algoritmo matemático público com função randômica, que distribui aleatoriamente os bilhetes premiados pelas faixas de bilhetes gerados. Para isso, serão usados como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado em 22 de dezembro deste ano.
O resultado do sorteio será divulgado no site Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site Nota Legal, os sorteados deverão indicar, até 25 de junho de 2022, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro.
Este será o oitavo sorteio do Nota Legal. A última edição foi realizada em 25 de maio deste ano e contou com a participação de 822.414 contribuintes.
