Tributaristas defendem que impacto será significativo para trabalhadores assalariados
Isentar as pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda (IR) pode tirar dos cofres públicos até R$ 45 bilhões. O valor equivale a 1,941% da arrecadação total de 2023, que alcançou R$ 2,318 trilhões.
Mas e para o contribuinte? Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que a medida promove um “Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer”.
E quanto de fato isso ajuda o cidadão? Hoje, uma pessoa que recebe um salário de R$ 5.000 recolhe impostos pelo teto da tabela atual, a uma alíquota de 27,5%.
Então, sem considerar a contribuição ao INSS, ela precisaria recolher R$ 489,04 de IR, e receberia líquido R$ 4.510,96. Se considerado o valor previdenciário, ele vai receber líquido R$ 4.120,57.
“Então, esse valor de tributos é muito representativo para quem recebe. A isenção do imposto de renda é mais representativa quanto menor for o rendimento do contribuinte”, avalia o advogado tributarista Leonardo Branco ao olhar para esses números.
A estimativa de Gabriel Fongaro, economista sênior do Julius Baer Brasil, é de que o alívio pode gerar um aumento de salário líquido de cerca de 20%, a depender da faixa do beneficiário.
Desse modo, Rodrigo Schwartz, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), reitera que a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil é uma medida eficiente para aliviar a carga tributária da população assalariada, especialmente daqueles que atualmente contribuem com alíquotas intermediárias.
“Para contribuintes dessa faixa, o impacto será significativo: quem ganha R$ 5 mil por mês paga hoje cerca de R$ 400 em imposto, dependendo das deduções aplicáveis. A eliminação dessa cobrança representa um ganho financeiro direto no orçamento familiar, tornando a medida bastante relevante para esse grupo”, conclui Schwartz.
Para compensar a isenção, o governo propôs taxar quem ganha mais de R$ 50 mil.
