Retomar as atividades econômicas da cultura do Distrito Federal é a proposta do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) Brasília Multicultural II, lançado nesta quarta (29) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec). Com investimento total de R$ 58 milhões, o Edital nº 26/2021, do FAC, vai contemplar projetos de cinema e grandes eventos, com geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, comemora: “Como nunca antes, todas as linguagens culturais foram alcançadas, com os recursos sendo descentralizados para ampliar o leque de oportunidades. Como nunca antes, a periferia foi tão contemplada”.
O Multicultural II é fruto da suplementação de R$ 91,6 milhões do FAC, sendo R$ 58 milhões para esse certame que contempla 61 projetos e R$ 16,8 milhões adicionados aos R$ 53,7 milhões do Multicultural I, que passa a validar 930 projetos. Além disso, foram destinados R$ 4,5 milhões (5%) para gestão do FAC e R$ 13 milhões de empenhos cancelados de 2020. Ao todo, o FAC, em 2021, ficou em torno R$ 161 milhões. Assim, o GDF teve o maior orçamento público destinado para cultura no Brasil neste ano.
“Conseguimos reunir aquilo que é o desejo de todos: a retomada das atividades, a oportunidade de voltar a trabalhar, de fazer girar a cultura, com emprego e renda ”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa
“Se o Multicultural I tinha o objetivo de descentralizar, democratizar e incluir, o Multicultural II vem com o viés da retomada das atividades econômicas do DF, com a proposta de geração de cerca de 100 mil empregos num prazo de seis meses”, detalha o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro. Cada proponente pode apresentar até dois projetos, mas somente um será selecionado. Vinte e duas linguagens artísticas serão contempladas em ao menos 61 projetos distribuídos em duas áreas: audiovisual e plataformas culturais. Os interessados devem estar com o Ceac (Cadastro de Entes e Agentes Culturais) válido até 6 de outubro.
Consulta pública
A Secec abriu consulta pública para a qual recebeu contribuições de todos os segmentos da comunidade cultural. Após análise, algumas ações foram acatadas como critérios de regionalização, eventos de porte menor – o que quase dobrou a quantidade de vagas.
“Quero agradecer as contribuições e dizer que conseguimos reunir aquilo que é o desejo de todos: a retomada das atividades, a oportunidade de voltar a trabalhar, de fazer girar a cultura, com emprego e renda”, destaca o titular da Secec.
Cinema
Para o audiovisual, o FAC Brasília Multicultural II reservou oito linhas de apoio, com aporte de R$ 37,2 milhões, que serão distribuídos em, no mínimo, 34 projetos.
Serão contemplados ao menos 16 projetos, com recursos entre R$ 1 milhão e 1,5 milhão, na linha Produção de longa-metragem – que abrange ficção, documentário, produções de baixo orçamento e a categoria Meu Primeiro Longa, um incentivo a filmes de diretores estreantes, com reserva de vagas para equidade de gênero e racial.
A área prevê ainda projetos de obra seriada, mostras e festivais e projetos livres. Em todas as linhas, há reserva de ao menos uma vaga para projeto inscrito por proponente residente em local distinto da região central do DF (Plano Piloto, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul e Lago Norte).
Plataformas culturais
A área engloba sete linhas de apoio, entre plataformas em rede e grandes eventos, com aporte total de R$ 20,8 milhões, distribuídos por, no mínimo, 27 projetos.
Serão destinadas seis linhas a feiras, eventos, mostras e festivais (temáticos, consolidados, tradicionais, médio porte, novas iniciativas de médio porte e Meu Primeiro FAC), com recurso aportado entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão para cada projeto.
Além disso, será oferecida uma vaga para projeto de até R$ 1 milhão na linha Plataformas em Rede, que deve apresentar uma sequência de eventos, mostras ou festivais de pequeno ou médio porte a serem realizados por agentes culturais que possuam Ceac de pessoa física ou jurídica.
Acessibilidade
De acordo com o edital, todos os projetos precisam ter, obrigatoriamente, formatos comunicacionais ou prever estruturas físicas ou logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência.
Além disso, todos os projetos inscritos devem ser acessíveis aos deficientes visuais, conforme determina a Lei nº 6.858/2021, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Distrito Federal.
O edital ainda tem, entre seus quesitos gerais, pontuação para participação de pessoas com deficiência na ficha técnica, indicando acessibilidade não apenas àqueles que consomem a cultura, mas também a quem trabalha dentro da economia criativa.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas de quinta-feira (30) até as 18h de 14 de outubro deste ano, por meio de sistema eletrônico disponível neste link. Os interessados devem encaminhar formulário de inscrição, planilha orçamentária, currículo, portfólio e outros documentos exigidos no edital.
A Secec vai aceitar novos registros ou renovações no Ceac que sejam encaminhados até 6 de outubro. Proponentes podem consultar a regularidade do cadastro no site do FAC, ou, presencialmente, na sede da Secec, no Anexo do Teatro Nacional.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
