“A gente faz uns buraquinhos para desviar a água antes de chegar à barraca”, revela. Ela disse que está na fila para moradia popular. Em agosto, Existem 130 mil pessoas na fila em programas governamentais para adquirir casa própria pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), são 2 mil vagas em locais de execução direta ou de instituições parceiras. As regras variam conforme as unidades e finalidades, já que há destinações diferentes para crianças e adolescentes (algumas exclusivas para meninas, e outras, para meninos), para famílias, para mulheres, para mulheres e crianças, para homens, para idosos (homens ou mulheres) e para pessoas com deficiência.
Próximo ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, no Guará, o artesão Doriedson Adão, 54 anos, montou uma cabana para se abrigar. “Escolhi ficar perto da polícia, por segurança”, destaca.
Ele disse que passou a morar nas ruas após cair no golpe de um estelionatário, mas não detalhou como, nem se registrou boletim de ocorrência. Próximo ao batalhão, ele exibe os terrários que faz com materiais que catou para reciclagem. Também monta uma horta, com pimentas e temperos.
Na 703 Sul, um homem em situação de rua não quis se identificar. O jovem de 22 anos disse que vive dessa forma há cinco anos, por falta de emprego. “Saí da Bahia para procurar emprego. Hoje, já até vendi meu celular, porque ninguém liga para oferecer vaga mesmo”, declara.
Além desse mapeamento, o último censo oficial do Governo do Distrito Federal, divulgado em 2022, indica a população de rua em cada região administrativa. Segundo o registro do GDF, são 2.938 pessoas. Pelo estudo, do total identificado, 1.915 (65,2%) estavam na rua durante a coleta, 932 (31,7%) em serviços de acolhimento e 91 (3,1%) em comunidades terapêuticas.
Remoções
Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria DF Legal já havia feito mais operações para desobstruir o espaço público do que em todo o ano passado, quando efetuou 84 ações do tipo. Em 2021, o STF também proibiu as remoções de setembro a novembro, devido à pandemia de Covid-19; nos meses remanescentes daquele ano, ocorreram 52 operações.
Segundo a secretaria, as operações se limitam a fazer a zeladoria das áreas identificadas, removendo ocupações precárias formadas e lixo acumulado. Com a proibição de remoções, a pasta segue critérios subsidiados pela Sedes para diferenciar as características das pessoas em situação de vulnerabilidade em relação a outras que ocupam irregularmente a área pública.
“Pessoas em situação de rua não constituem ocupações”, ressalta a secretaria em nota. “Na maioria das vezes, são equipamentos móveis, removíveis e de fácil transporte e manuseio. Ainda assim, aquelas que se constituem trata-se de barracos de madeira e lona, sem estrutura de luz e água, com inexistência de mais de um cômodo e, geralmente, sem condições de asseio e higiene, podendo facilmente ser instalada e retirada”, completa.
“Ao contrário da população em situação de rua, os catadores acumulam muitos resíduos recicláveis e possuem ponto fixo. Já aqueles que praticam as ocupações temporárias/sazonais buscam pontos específicos, com movimentação de pessoas em determinados dias da semana ou épocas do ano, para fins de mendicância, e utilizam a rua por pouco tempo”, conclui.
Acesso
A Secretaria de Saúde conta com seis equipes de Consultório na Rua, cujo objetivo é levar atendimento médico à população vulnerável. De acordo com a pasta, atualmente há equipes em seis regionais de saúde.
Até agosto deste ano, foram realizados 10.211 assistências individuais e 14.904 procedimentos, como testes rápidos, atendimento médico e testes de gravidez. As equipes são formadas por enfermeiros, psicólogos, técnicos de enfermagem e, em três equipes, há médicos da família.
De acordo com o governo local, um dos fatores que contribui para a região apresentar um grande número de população de rua é a migração, visto que o DF é uma área de trânsito nacional. Dessa forma, a Secretaria de Desenvolvimento Social arcou com 906 passagens para que pessoas em situação de rua, sem condições de retornar para suas famílias, tivessem como voltar ao território de origem. O número corresponde a dados de janeiro a agosto, liberados com essa finalidade.
Além disso, a população de rua tem acesso gratuito a alimentação em todos os restaurantes comunitários e nos dois Centro Pops (Asa Sul e Taguatinga). Ao todo, são 14 restaurantes comunitários, localizados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Sol Nascente.
As unidades de Brazlândia, Paranoá, Sol Nascente, Planaltina, Samambaia, Ceilândia, Sobradinho, São Sebastião, Estrutural e Recanto das Emas também servem café da manhã. Veja mais informações neste link.
O que o GDF tem feito?
De acordo com o Governo do Distrito Federal, os órgãos competentes têm debatido, em diversas instâncias, sobre medidas após a determinação do STF. No último dia 5 de outubro, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ouviu demandas da população de rua para revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial. A lei vai orientar o desenvolvimento urbano do DF pelos próximos 10 anos.
Em 26 de outubro, está prevista audiência pública no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para debater a situação dessas pessoas. O evento terá participação da Sedes, que mantém diálogo com as demais pastas.
O GDF também informou, em nota, que a Secretaria de Governo convocou reunião colegiada entre as secretarias de estado para a construção de uma matriz de responsabilidade para a população de rua no DF.
*Com informações Metrópoles
