GDF lançou editais para contratação de empresa que ficará responsável pela reforma no Parque da Cidade, mas irregularidades apontadas pelo TCDF exigiram novas análises para que as obras possam ser autorizadas
Inaugurada em 1978, no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, a Piscina de Ondas de Brasília foi a primeira do tipo em toda a América Latina, chamou a atenção para a cidade e marcou época para toda uma geração de brasilienses e moradores da capital. Mas o espaço, que foi um dos mais concorridos entre os anos 1980 e 1990 e que chegou a receber uma média de 10 mil visitantes nos finais de semana, no auge do seu funcionamento, permanece fechado desde 1997.
No ano passado, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou edital para a contratação da empresa responsável pela execução da obra de reforma e restauração do complexo aquático da Piscina de Ondas, localizado no estacionamento 7 do parque. No entanto, em maio do mesmo ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão temporária da concorrência pela Secretaria de Esporte e Lazer do DF (SEL), para que fossem adotadas medidas preliminares quanto ao processo licitatório.
Entre essas determinações, a SEL, juntamente com a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), deveria fazer avaliação da participação da iniciativa privada no projeto e apresentar no processo administrativo de contratação pelo menos três referências para todos os serviços e insumos para a obra, inclusive pesquisas de mercado como parâmetro de preços. A SEL enviou nova documentação para o TCDF, mas a Corte manteve a suspensão de todo o processo, em decisão proferida em setembro de 2022.
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Este ano, o Tribunal afirmou que nem todas as determinações foram cumpridas e sugeriu a reiteração de itens da diligência referentes a elementos que afetam a competitividade do certame e o valor da obra. No item relacionado à competitividade, por exemplo, foi considerada “desarrazoada” a exigência de que os funcionários responsáveis pela execução das ligações elétricas tenham certificação provida por meio de curso de pelo menos 40 horas — o que, segundo os conselheiros, não tem amparo legal e deve ser excluída do edital. A decisão de 28 de junho também determina que o GDF inclua, no projeto, pelo menos três referências de preços para todos os serviços e insumos que tiveram como parâmetro pesquisas feitas diretamente com fornecedores.
Lembranças
Antes da pandemia, o espaço onde funcionou a piscina chegou a receber diversos eventos culturais, mas logo teve que fechar por conta da crise sanitária. Quem viveu o período em que o local funcionava guarda com carinho as lembranças da atração. É o caso do aposentado Adilson Guerra, 82, que chegou a ir algumas vezes lá, na década de 80. “Havia muita procura, principalmente porque aqui não tem praia”, recorda. “Se a piscina voltar, será mais uma distração e entretenimento para a cidade”, revela Adilson.
Luiz Pereira, 63, dono do quiosque de água de coco que fica em frente ao lugar onde funcionava a piscina, conta que, antes da atual ocupação, ele era funcionário da Puro Water, empresa responsável por gerir o espaço na época do funcionamento. “Os finais de semana eram bastante movimentados. Havia poucas áreas de lazer na cidade e a piscina era a principal atração naquele tempo”, rememora.
Pereira conta que começou a trabalhar no espaço em 1979, e a quantidade de visitantes era grande até meados dos anos 1990. “A movimentação se intensificava entre os meses de julho e outubro. Mesmo com a chegada das chuvas, as pessoas não deixavam de frequentar. Janeiro, que era mês de férias, também bombava”, afirma. Segundo ele, “o retorno do espaço melhoraria o parque como um todo, que precisa de mais atrações”.
Responsável pelo maquinário e tratamento da água, Pereira recorda, ainda, que houve problemas administrativos na empresa que gerenciava a piscina, o que culminou com o fechamento da área e a falência da companhia. Outro que conheceu o local e lamenta seu fechamento é o professor Leandro Barcelos, 44 anos. “Não cheguei a entrar na piscina, mas a conhecia. Lembro que muita gente das cidades satélites a frequentava com regularidade. O parque está muito subutilizado. Será muito se o projeto for retomado”, frisa.
Secretaria
Procurada pelo Correio para falar sobre o andamento da licitação da obra de reforma e revitalização da Piscina de Ondas de Brasília, a Secretaria de Esporte e Lazer informou que recebeu encaminhamentos do TCDFT em 10 de julho e que o grupo de trabalho, instituído juntamente com técnicos da Secretaria de Projetos Especiais, está fazendo as análises solicitadas pela Corte de Contas.
