Nem todo material da lista é obrigatório. Apenas itens de uso individual são exigidos pelas escolas públicas e particulares
Com a proximidade do início das aulas do ano letivo de 2023, os responsáveis preparam-se para a compra dos materiais escolares. As instituições de ensino públicas e privadas divulgam uma lista de itens para cada estudante, mas nem todo material é obrigatório.
O advogado especialista em direito do consumidor Wesley Lima Verde explica que, em caso de cobrança ou exigência desses materiais, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola e, caso não tenha resultado, procurar o Procon.
“É importante que os pais tenham acesso e exijam lista de material detalhada que descreva a atividade pedagógica de cada item. Isso facilita para que os responsáveis vejam se o material escolar é de uso individual ou coletivo. Caso a escola se negue a fornecer a lista, os pais podem procurar o Procon, uma vez que as escolas têm obrigação de fornecê-la”, explica o especialista.
Alguns itens que não são obrigatórios. Grampeador e pastas, por exemplo, são considerados materiais coletivos e não são exigidos.
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