Tribunais Superiores e Regionais, TJDFT e MPDFT terão expediente alterado no Dia da Justiça, feriado forense celebrado nesta quinta (8/12)
Tribunais e órgãos judiciários do Distrito Federal terão expediente suspenso nesta quinta-feira (8/12) por ocasião do feriado forense do Dia da Justiça. A data, comemorada em todo o Brasil, foi instituída em 1951 com a criação da Lei Nº 1408.
Os Tribunais Superiores, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informaram que terão os serviços interrompidos durante esse período.
De acordo com a Portaria Nº 802, de 29 de novembro de 2022, o MPDFT vai funcionar em regime de plantão.
Diferentemente dos outros órgãos, em razão do jogo da Seleção Brasileira, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) transferiu o feriado forense para esta sexta-feira (9/12) com o objetivo de não prejudicar o “bom andamento dos serviços”.
