Medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Serviços considerados essenciais funcionam normalmente
Os servidores federais no Distrito Federal terão ponto facultativo nesta quarta-feira (30), Dia do Evangélico. A medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União.
Segundo a publicação, a determinação vale para órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional e não deve ter “prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”. Na capital, a data é considerada feriado.
“O disposto no caput não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender cidadão, presencial ou remotamente, no dia 30 de novembro de 2022”, diz o decreto.
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