O objetivo do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é equiparar o exame ao realizado nas redes particulares de saúde. O projeto ainda depende de aprovação no Senado.
A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5.043/20 que amplia o número de doenças a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho deve fazer crescer também o número de famílias atendidas no sistema público de saúde no país. O objetivo do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), é equiparar o exame ao realizado nas redes particulares de saúde. O projeto ainda depende de aprovação no Senado.
O teste do pezinho é um exame importante, simples e rápido que coleta algumas gotinhas de sangue do calcanhar do bebê, a partir das 48 horas de nascimento ao quinto dia de vida do recém-nascido e pode diagnosticar diversas doenças de maneira precoce.
DF é referência nacional no Teste do Pezinho
O Distrito Federal é referência nacional na realização de testes do pezinho. A pediatra Kalliana Gameleira, do Serviço de Referência em Triagem Neonatal e Centro de Referência em Doenças Raras no DF, assegura que todos os bebês nascidos na rede pública do Distrito Federal são testados para possível diagnóstico de quarenta doenças.
A Secretaria de Saúde do DF trabalha na implementação da triagem neonatal para que mais doenças sejam detectadas. Atualmente, estados do Sudeste, como Minas Gerais e São Paulo realizam um teste que detecta apenas de quatro a seis doenças e, no entanto, possuem projetos que visam aumentar as possibilidades de diagnóstico.
A triagem neonatal garante aos recém-nascidos que possuem doenças diagnosticadas através do teste do pezinho, o tratamento ao longo de toda a sua vida, evitando que a doença seja descoberta tardiamente. A médica Kalliana Gameleira explica que há uma equipe responsável por cuidar do acompanhamento desses pacientes diagnosticados: “Atualmente, a gente possui uma equipe multidisciplinar no serviço de referência do Hospital de Apoio de Brasília (HAB), localizado no Setor Noroeste. Essa equipe é responsável pelo acompanhamento dos pacientes ao longo de sua vida.”
A pediatra do Serviço de Referência em Triagem Neonatal do DF ressalta também que a ampliação da triagem neonatal nacionalmente traz a esperança de assegurar o direito à saúde da criança e, dessa forma, melhorar sua qualidade de vida. “Diante do diagnóstico de uma doença rara e crônica, a possibilidade de salvar vidas é realmente muito gratificante. Por isso, a ampliação irá possibilitar que o número de crianças com uma melhor qualidade de vida aumente, através do diagnóstico precoce de mais doenças”.
Para a médica Júlia Isaac, residente em pediatria, alerta que essa ampliação precisa ser nacional, a fim de obedecer aos princípios do SUS de equidade e igualdade. “Por isso, o diagnóstico ampliado e o tratamento precoce devem ser proporcionados igualmente para todas as crianças nascidas na rede pública.”
Entenda o Teste do Pezinho
As profissionais explicam que o exame possibilita que doenças que não apresentaram sintomas ou não se manifestaram no bebê sejam diagnosticadas, a fim de definir um tratamento em tempo oportuno para diminuir possíveis danos na saúde ao longo da vida, como déficit intelectual e até mesmo o óbito.
O teste do pezinho evita a evolução natural de diversas doenças e melhora a qualidade de vida dos bebês. Além disso, diminui o ônus do sistema público de saúde ao prevenir sequelas aos recém-nascidos e futuras internações.
O que prevê o projeto
De acordo com a relatora do projeto, a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), há ainda cidades brasileiras que não realizam o teste do pezinho. Em entrevista à Agência de Notícias UniCEUB Marina afirma que, com a lei a ser sancionada, essa disparidade irá acabar. Dessa forma, os estados estarão obrigados a oferecer um diagnóstico com mais de 50 doenças, incluindo as que já são testadas.
A deputada federal Marina Santos esclarece que a definição das doenças levou em questão a prevalência de algumas doenças na população brasileira, além do preço da tecnologia a ser utilizada no diagnóstico. Fica por último na testagem, a tecnologia mais cara e que exige um maior aparato de equipamento.
Veja quais são as doenças já identificadas no exame: Fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística, deficiência de biotinidase, toxoplasmose congênita e quais serão incluídas fase a fase:
I – etapa 1:
- a) fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias;
- b) hipotireoidismo congênito;
- c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias;
- d) fibrose cística;
- e) hiperplasia adrenal congênita;
- f) deficiência de biotinidase;
- g) toxoplasmose congênita;
II – etapa 2:
- a) galactosemias;
- b) aminoacidopatias;
- c) distúrbios do ciclo da ureia;
- d) distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
III – etapa 3: doenças lisossômicas;
IV – etapa 4: imunodeficiências primárias;
V – etapa 5: atrofia muscular espinhal.
