Volta às aulas: Material escolar está 10% mais caro no DF, segundo Sindipel

Além disso, a escola privada não pode exigir dos pais:

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1. A indicação da marca, modelo ou estabelecimento de venda do material escolar a ser consumido pelo aluno;
2. A compra de material de consumo ou de expediente de uso genérico e abrangente da instituição, e não de uso individual e restrito do aluno matriculado e do qual o estudante não poderá dispor à vontade e levar consigo, em caso de sobra, no regresso ao lar;
3. A exigência de compra de material escolar no próprio estabelecimento de ensino, excetuando o uniforme, caso a escola tenha marca registrada.

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O Procon-DF afirma que não divulga pesquisa de preço desde2019. De acordo com o órgão, o método era ineficiente e o consumidor deve fazer consulta de preços em variados lugares para gastar menos.

👉Em caso de dificuldade, o órgão de defesa do consumidor pode ser procurado pelos seguintes canais:

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• E-mail: 151@procon.df.gov.br
• Telefone: 151

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Para mais informações sobre lista de material escolar, o consumidor pode acessar o site do Procon.

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Em Brasília, mais de 200 mil estudantes do Distrito Federal terão acesso ao Cartão Material Escolar em 2025, um benefício destinado a estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, cujas famílias sejam contempladas pelo Auxílio Brasil.