Caso você assine serviços de streaming há alguns anos, é muito provável que tenha a impressão de que eles estão ficando piores e mais caros. Ao menos em certa medida isso realmente é verdade: a Amazon Prime Video, por exemplo, já anunciou que vai passar a exibir propagandas e deixar de exibir conteúdos em 4K no Brasil.
No entanto, a segunda decisão não se deve a questões de servidores ou preferências únicas dos consumidores nacionais. Ela está relacionada a uma disputa judicial que já se arrasta há algum tempo e à falta de desejo dos donos da plataforma de pagar a licença de uso de uma tecnologia essencial para a transmissão de conteúdos em alta resolução.
Por que a Amazon Prime Video cortou o 4K no Brasil?
A decisão de encerrar as transmissões em 4K está ligada a uma disputa por direitos autorais iniciada pela DivX, empresa localizada na Califórnia. Ela afirma que plataformas como a Amazon Prime Video usam o codec HEVC para comprimir suas produções, tornando assim viável que elas sejam transmitidas em alta qualidade para seus assinantes.
Segundo a criadora da solução, a Amazon se recusa a pagar o licenciamento devido, mesmo usando o HEVC em produtos como Echo Show, Fire Stick e o próprio streaming. Ela não está sozinha nessa situação: a própria Netflix já foi processada pela DivX por motivos semelhantes, e a batalha legal entre as empresas se arrasta há vários anos.
Em setembro deste ano, a dona do Prime Video, que já havia sido obrigada judicialmente a interromper o uso do codec, pediu uma extensão de 50 dias úteis para finalizar o processo. Segundo ela, o prazo é necessário para que ela possa criar atualizações que desabilitem o uso da tecnologia em todos os produtos nos quais ela está presente.
Em resposta, os representantes legais da DivX afirmam que a Amazon está somente tentando “comprar tempo” para encontrar soluções concorrentes que lhe sejam mais favoráveis. Quem perde nessa disputa são os consumidores, que vão ter que conviver com conteúdos com qualidade mais baixa e que não aproveitam todo o potencial dos televisores e monitores mais recentes do mercado.
Disputa pode abrir precedentes para o setor do streaming
Os resultados da disputa judicial entre a DivX e a Amazon podem abrir precedentes que vão afetar diversas outras plataformas de streaming que operam no Brasil. Nomes como Netflix, que também usam o HEVC sem pagar por um licenciamento, também podem acabar sendo obrigadas a encerrar a oferta de conteúdo 4K.
Além disso, a situação deixa o Prime Video em uma situação de desvantagem em relação a seus principais concorrentes. Embora tenha conteúdos de peso em seu catálogo, o fato de o serviço ter menor qualidade de imagens e não diminuir seus preços diante da mudança deve afastar muitos consumidores.
Em âmbito global, a Amazon pode ter uma esperança de reverter a situação com a junção da Prime Video e da MGM Studios à Motion Pictures Association (MPA). A associação que cuida dos interesses de estúdios e streamings já mostrou ser um nome de peso no mundo jurídico e pode garantir, se não o fim da disputa com a DivX, ao menos um acordo de licenciamento do codec em termos bastante favoráveis.
Veja comunicado da Amazon
A Amazon Brasil enviou um comunicado sobre o assunto ao Minha Série. A companhia se disse decepcionada com a decisão da DivX e que está trabalhando para resolver a situação em breve.
“Nós discordamos da decisão judicial e estamos decepcionados com o fato de a DivX tomar medidas para limitar as opções para os clientes. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concorda que a patente da DivX é inválida na extensão em que, em tese, estaria sendo infringida e estamos confiantes de que essa situação será resolvida em breve. Enquanto isso, dispositivos Fire TV continuam disponíveis na Amazon e os clientes poderão continuar aproveitando a experiência do Prime Video.”
