14 de novembro de 2024 10:15

Fim da escala 6×1: PEC ultrapassa número mínimo de assinaturas e já pode tramitar

A proposta defende que o País deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, como adotar o modelo 4×3

 

 


Após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala seis ter ganhado fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de assinaturas foi atingido. O endosso passou de 71 para 194 parlamentares.

O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Por se tratar de uma PEC, é preciso um terço da composição, ou seja, 171 parlamentares de acordo com o texto.

De forma geral, a proposição consiste em abolir o modelo de contratação em que o empregado trabalha por seis dias consecutivos e folga no sétimo. A proposta tem enfrentado resistência dos partidos de direita: enquanto toda a bancada do PSOL e metade da do PT assinou, apenas um deputado do PL está entre os signatários. Trata-se de Fernando Rodolfo (PE), que integra uma ala da sigla mais fisiológica.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de 44 horas semanais pode ser dividir de diferentes formas. Uma delas, justamente é a escala 6×1, onde o trabalhador tem um expediente de sete horas ao dia.

A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, Erika Hilton disse que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.

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Os trabalhadores tem sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir, disse Erika.

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O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.

Veja quais deputados já assinaram

 

  1. Erika Hilton (PSOL-SP)
  2. Reginete Bispo (PT-RS)
  3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  13. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  14. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  15. Jorge Solla (PT-BA)
  16. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  17. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  18. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  19. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  20. Luizianne Lins (PT-CE)
  21. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  22. Meire Serafim (União Brasil-AC)
  23. Duda Salabert (PDT-MG)
  24. Dandara (PT-MG)
  25. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  26. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  27. Rogério Correia (PT-MG)
  28. Ivan Valente (PSOL-SP)
  29. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  30. Padre João (PT-MG)
  31. Vicentinho (PT-SP)
  32. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  33. Nilto Tatto (PT-SP)
  34. Ana Pimentel (PT-MG)
  35. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  36. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  37. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  38. Marcon (PT-RS)
  39. André Janones (Avante-MG)
  40. Denise Pessôa (PT-RS)
  41. Carol Dartora (PT-PR)
  42. Célio Studart (PSD-CE)
  43. Natália Bonavides (PT-RN)
  44. Alfredinho (PT-SP)
  45. Kiko Celeguim (PT-SP)
  46. Juliana Cardoso (PT-SP)
  47. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  48. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  49. Patrus Ananias (PT-MG)
  50. Yandra Moura (União Brasil-SE)
  51. Fernando Mineiro (PT-RN)
  52. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  53. João Daniel (PT-SE)
  54. Camila Jara (PT-MS)
  55. Washington Quaquá (PT-RJ)
  56. Luiz Couto (PT-PB)
  57. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  58. Lídice da Mata (PSB-BA)
  59. Tadeu Veneri (PT-PR)
  60. Odair Cunha (PT-MG)
  61. Waldenor Pereira (PT-BA)
  62. Reimont (PT-RJ)
  63. Miguel Ângelo (PT-MG)
  64. Rubens Otoni (PT-GO)
  65. Paulão (PT-AL)
  66. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  67. Erika Kokay (PT-DF)
  68. Maria do Rosário (PT-RS)
  69. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  70. Benedita da Silva (PT-RJ)
  71. Merlong Solano (PT-PI)
  72. Pedro Campos (PSB-PE)
  73. Paulo Guedes (PT-MG)
  74. Jack Rocha (PT-ES)
  75. Socorro Neri (PP-AC)
  76. Bacelar (PV-BA)
  77. Jilmar Tatto (PT-SP)
  78. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  79. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  80. Duarte Jr. (PSB-MA)
  81. Welter (PT-PR)
  82. Valmir Assunção (PT-BA)
  83. Carlos Zarattini (PT-SP)
  84. Delegada Katarina (PSD-SE)
  85. Ana Paula Lima (PT-SC)
  86. Thiago de Joaldo (PP-SE)
  87. Pedro Uczai (PT-SC)
  88. Rafael Brito (MDB-AL)
  89. Josenildo (PDT-AP)
  90. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  91. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  92. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  93. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  94. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
  95. Max Lemos (PDT-RJ)
  96. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  97. Joseildo Ramos (PT-BA)
  98. Helder Salomão (PT-ES)
  99. Florentino Neto (PT-PI)
  100. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  101. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  102. Bruno Farias (Avante-MG)
  103. Carlos Veras (PT-PE)
  104. Airton Faleiro (PT-PA)
  105. Elisangela Araujo (PT-BA)
  106. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  107. Alencar Santana (PT-SP)
  108. Bohn Gass (PT-RS)
  109. Vander Loubet (PT-MS)
  110. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  111. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  112. Dilvanda Faro (PT-PA)
  113. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
  114. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  115. Professora Goreth (PDT-AP)
  116. Marx Beltrão (PP-AL)
  117. Rui Falcão (PT-SP)
  118. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  119. Dr. Francisco (PT-PI)
  120. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  121. José Guimarães (PT-CE)
  122. Domingos Neto (PSD-CE)
  123. Zeca Dirceu (PT-PR)
  124. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  125. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  126. Daniel Barbosa (PP-AL)
  127. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  128. Flávio Nogueira (PT-PI)
  129. Keniston Braga (MDB-PA)
  130. Raimundo Santos (PSD-PA)
  131. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
  132. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
  133. Tabata Amaral (PSB-SP)
  134. Josias Gomes (PT-BA)
  135. Luciano Amaral (PV-AL)
  136. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
  137. Augusto Puppio (MDB-AP)
  138. André Figueiredo (PDT-CE)
  139. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
  140. Amom Mandel (Cidadania-AM)
  141. Cleber Verde (MDB-MA)
  142. Felipe Carreras (PSB-PE)
  143. Gerlen Diniz (PP-AC)
  144. Leo Prates (PDT-BA)
  145. Henderson Pinto (MDB-PA)
  146. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  147. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
  148. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
  149. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
  150. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
  151. Pedro Aihara (PRD-MG)
  152. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
  153. Andreia Siqueira (MDB-PA)
  154. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
  155. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  156. Lucas Ramos (PSB-PE)
  157. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  158. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
  159. Zezinho Barbary (PP-AC)
  160. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
  161. Ricardo Maia (MDB-BA)
  162. Luciano Ducci (PSB-PR)
  163. Duda Ramos (MDB-RR)
  164. Raimundo Costa (Podemos-BA)
  165. Sidney Leite (PSD-AM)
  166. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
  167. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
  168. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
  169. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
  170. Júnior Ferrari (PSD-PA)
  171. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
  172. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  173. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
  174. Átila Lins (PSD-AM)
  175. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
  176. Jonas Donizette (PSB-SP)
  177. Charles Fernandes (PSD-BA)
  178. Gervásio Maia (PSB-PB)
  179. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  180. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
  181. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
  182. Fausto Pinato (PP-SP)
  183. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
  184. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
  185. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
  186. Afonso Motta (PDT-RS)
  187. Gisela Simona (União Brasil-MT)
  188. Paulo Azi (União Brasil-BA)
  189. Hugo Leal (PSD-RJ)
  190. Nitinho (PSD-SE)
  191. Amanda Gentil (PP-MA)
  192. Heitor Schuch (PSB-RS)
  193. Iza Arruda (MDB-PE)

 

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