Chamada de “Anatel Busca Ofertas”, ferramenta lista e detalha ofertas disponíveis por município e tipo de serviço
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (3) uma ferramenta online que permite ao consumidor comparar as ofertas de operadoras disponíveis em sua cidade.
/
As ofertas são separadas por:
/
- telefonia móvel;
- banda larga;
- TV por assinatura;
- telefonia fixa; e
- combos com os serviços anteriores.
/
Chamada de “Anatel Busca Ofertas”, a ferramenta lista e detalha as ofertas disponíveis por município e tipo de serviço. É possível filtrar por preço, modalidade de pagamento, nome da empresa e volume de dados (no caso da telefonia móvel e banda larga, por exemplo).
A ferramenta está disponível no site da Anatel.
Regulamento de direitos do consumidor
Segundo a Anatel, o buscador de ofertas é compatível com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), “bem como considerará possíveis alterações resultantes da implementação do novo RGC”.
A norma de 2014, que define os direitos dos consumidores de telecomunicações, estabelece que as operadoras devem disponibilizar informações suficientes sobre suas ofertas, de forma a permitir a comparação de pacotes entre empresas diferentes.
Em outubro do ano passado, a Anatel aprovou novas regras de direitos do consumidor, que entrariam em vigência em nove meses a partir de sua publicação. Contudo, a norma foi objeto de pedidos de anulação, que estão sendo analisados pela agência.
