Medida busca otimizar a gestão, descentralizando créditos e recursos no valor total de até R$ 500 mil; portaria já está em vigor e é válida até 2028
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Publicada na edição do dia 9 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), uma portaria dispõe sobre a transferência de medicamentos e insumos à Policlínica Médica do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), a Pomed. Os recursos, agora, passam ao âmbito da Secretaria de Saúde (SES-DF).
A medida, em vigor até 2028, visa otimizar a gestão de aquisição de medicamentos para o CBMDF, mediante transferência de materiais e insumos pela SES-DF com a respectiva descentralização de créditos e recursos no valor total de até R$ 500 mil.
“Agora vamos poder acolher nossos militares e suas famílias com os procedimentos”, comemora a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica de Mesquita. “A portaria prescreve uma coparticipação; logo, a gente paga um valor pela compra dos insumos.”
Por meio do documento, poderão ser solicitados à SES-DF medicamentos, insumos, reagentes, materiais médico-hospitalares e odontológicos, via SisMateriais ou outro sistema que o substitua, por intermédio de acesso específico a servidores das policlínicas Médica e Odontológica do CBMDF.
A prestação de contas, conforme determina o texto, ocorrerá mediante comprovação dos valores dos medicamentos transferidos com base nos registros de entrada dos materiais nos sistemas de almoxarifado da SES-DF, no valor constante em notas fiscais dos fornecedores contratados ou ainda no custo médio unitário dos materiais apurados pelos sistemas de almoxarifado.
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Veja a portaria.
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*Com informações Agência Brasília
