Segundo relatos, no local há uma espécie de cobrança irregular, para publicidade e vendas de produtos dentro do terreno público, desde 2022
Moradores e empresários do Sudoeste, área nobre de Brasília, no Distrito Federal, uniram-se para denunciar um suposto esquema de enriquecimento ilícito envolvendo gestores do ParkDog, espaço público dedicado a pets, na Quadra 104 da região. Segundo relatos de moradores, no local, há cobrança irregular para publicidade e vendas de produtos dentro do terreno público, ocorrendo desde 2022 – antes mesmo da inauguração do parque, em 29 de abril deste ano.
O parque surgiu a partir da iniciativa Adote uma Praça. O programa permite que pessoas físicas e jurídicas firmem termo de cooperação para “adotarem” um espaço público e ajudar na manutenção de áreas verdes da capital. Projetos como o ParkDog são apresentados por cidadãos às administrações regionais e, após aprovados, são iniciados por meio de um termo de cooperação.
De acordo com relatos, o ex-administrador do parque, Ítalo Araújo, e a atual, Sara Fayad, passaram a exigir pagamentos mensais de empresários, os chamados “patrocinadores”, para permitirem que eles exibam mercadorias direcionadas a animais no local e em grupos de WhatsApp de frequentadores. Empresas que não aceitam ou não conseguem pagar a quantia, por outro lado, são impedidas de serem anunciadas ou “frequentarem o parque”.
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“Ele [Ítalo] me ofereceu condições para ser patrocinadora do ParkDog, mas eu teria de pagar mensalidade de R$ 700, o que estava fora do meu orçamento. Então, por não ter assinado o contrato, eu não poderia falar da minha empresa no grupo de WhatsApp das pessoas que frequentam o local”, começou uma empresária, que pediu para ter o nome preservado por medo de represálias
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“Eles têm divulgação exclusiva para os patrocinadores. Então, estando no parque ou no grupo, só os patrocinadores podem divulgar”, completou.
Uma outra empresária, que também pediu anonimato, contou à reportagem que, no local, há uma placa que alerta ser proibido comércio dentro da área pública. Contudo, segundo relatado, Ítalo garantiu a ela, por meio de mensagens de áudio, que patrocinadores teriam uma espécie de “passe livre”.
Segundo o artigo 14 do Decreto 39.690/2019, que regulamenta a lei do Adote uma Praça, a celebração do termo de cooperação não gera qualquer direito a pessoas físicas ou jurídicas quanto à exploração comercial dos mobiliários urbanos ou logradouros públicos que constam no termo de cooperação. Sendo proibido qualquer tipo de comércio nas áreas.
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Procurado, o administrador do Sudoeste, Reginaldo Sardinha, esclareceu que “nunca foi autorizado pela administração comércio dentro parque”. “Até porque a gestão não é da administração e sim da gestora”.
Uma terceira empresária relatou que procurou os responsáveis pela administração do ParkDog para saber como poderia vender produtos no local. A princípio, segundo narrado, Ítalo teria apresentado uma proposta de parceria também de R$ 700 mensais. Porém, ao dizer que não teria condições de arcar com o compromisso, ele teria baixado as parcelas para R$ 100 e enviado o contrato de patrocínio a ela, em nome da atual gestora do parque.