O projeto de lei é de 2019, quando houve o massacre de Suzano (SP) e oito pessoas morreram em um ataque contra a Escola Estadual Raul Brasil. Em tramitação, o texto foi lembrado em plenário na última semana, com o ataque à creche Bom Jesus, em Blumenau (SC). “O mínimo de segurança é uma das obrigações que devem ser impostas aos estabelecimentos de ensino. Prevenção ainda é a melhor arma que temos contra tragédias que vêm cada vez mais sendo relatadas a respeito das escolas”, traz a justificativa da proposta.
Outro projeto, do deputado Rogério Morro da Cruz (PMN), traz várias ações para instituir um “Protocolo Nossa Escola Segura”. Uma delas é a “realização periódica de simulados de resposta à emergência”. O texto ainda sugere capacitação dos educadores para a prevenção da violência escolar, a implementação de programas e atividades que fortaleçam a autoestima dos estudantes e a realização de avaliações periódicas para diagnóstico das relações interpessoais dos alunos.
O deputado pastor Daniel de Castro (PP) também protocolou um projeto de lei com sugestão de ações escolares, mas com um texto mais voltado para os ambientes digitais. O documento propõe a “Semana de Conscientização acerca da Segurança Digital”, a ser realizada na última semana do mês de agosto. Nela, haveria, por exemplo, atividades de conscientização sobre os riscos presentes nos ambientes digitais, como o cyberbullying.
Batalhão escolar e psicólogos
No dia do ataque à creche que deixou quatro crianças mortas, entre 4 e 7 anos, e quatro feridas, o distrital Fábio Felix (PSOL) afirmou no plenário que essa violência não é um problema local, mas nacional, que preocupa o DF. Ele solicitou a ampliação do Batalhão Escolar da Polícia Militar, ressaltando que esse trabalho é distinto da militarização do ensino.
“O batalhão escolar, infelizmente, foi praticamente extinto. Eram dois policiais militares que ficavam em frente às escolas, e não dentro das escolas. Eles estabeleciam relação com a comunidade e com os estudantes, trazendo segurança para todos”, disse.
Para o deputado Gabriel Magno (PT), é preciso implementar a lei que garante um assistente social e um psicólogo em cada escola. O distrital defendeu ainda ampliação do número de professores, orientadores e pedagogos como forma de criar um ambiente educacional mais saudável, com maior acolhimento.
