Permissionários de quiosques questionam existência de pontos que vendem lanches e bebidas de forma irregular no local. Além da documentação em dia, a questão da higiene é uma preocupação também dos frequentadores
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Os vendedores ambulantes se espalham pelo Parque da Cidade. Parte desse comércio, porém, é feito de forma irregular, ou seja, não possuem autorizações de locação do espaço que é uma concessão pública — e higienizam os utensílios das barracas de forma irregular.
Segundo denúncias feitas, algumas barracas chegam a utilizar água dos chuveiros comunitários para lavar louça e cozinhar os lanches. A reportagem foi até o local apurar.
Uma funcionária de um quiosque regularizado, que não quis se identificar, conta que os alimentos vendidos pelos ambulantes são preparados sem qualquer cuidado com a higiene. “Acho isso perigoso porque, muitas vezes, vendem comida e bebida e não ligam para a fiscalização, mesmo não tendo essa liberação da Administração do Parque”, relata.
De acordo com ela, no quiosque onde ela trabalha, a dona contrata uma nutricionista para ir ao espaço a cada 15 dias para vistoriar a limpeza da cozinha e a qualidade da comida. A denunciante acrescenta que esses vendedores usam a torneira que molha a areia da quadra de futevôlei, localizada atrás dos pontos de venda.
À reportagem, contudo, a proprietária do quiosque denunciado alega que tem concessão há 20 anos e paga uma taxa mensal para usar o local e vender lanche, cocos e bebidas em geral. “Todo ano, a Administração do Parque pede a documentação para ver se está tudo certo, com nada consta (de dívidas)”, relata a vendedora, que terá a identidade preservada.
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Dono da Banca do Parque — em frente ao estacionamento 10 — há 30 anos, o aposentado Walter Melo, 70, acredita que regularizar é importante para empregar pessoas, pagar impostos e garantir segurança alimentar. “É uma concorrência desleal, e a fiscalização precisa ser maior porque o Parque da Cidade é um cartão-postal de Brasília. Nos registramos como banca de revistas e venda de cocos e vendemos o que está dentro da concessão. O certo é isso”, opina.
O empreendedor critica a falta de diálogo da Administração do Parque com os donos dos quiosques, que pedem uma estrutura à altura do parque, o maior da América Latina. “A fiscalização não vem aqui, quanto mais alguém da Administração para ouvir as nossas reivindicações”, reclama.
Outra dona de quiosque, que não quis revelar a identidade, denuncia a liberdade com que outros comerciantes se instalam e, segundo ela, vendem o que querem e do jeito que querem. “Não podem colocar cadeiras ao redor, mas quem vem aos sábados e domingos, vê que aqui fica lotado e atrapalha o fluxo de ir e vir”, detalha.
Ela acrescenta que há vendedores que só abrem no fim de semana. “São pessoas que não precisam desse trabalho, porque quem precisa, como eu, está aqui todo dia. O produto deles fica fechado dentro da estrutura. Aí chega sábado, jogam gelo e vendem o coco que sobrou do último domingo, e a fruta mudou de temperatura quente para fria”, relata.
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Diálogo com comunidade
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Professor de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Flósculo Barreto criticou a forma como o GDF cuida e fiscaliza o Parque da Cidade. Para ele, o local é da comunidade, que tem direito de exigir melhorias na estrutura. “O urbanismo também é feito para as pessoas, para bem servir a população sempre. Colocam quiosque para tudo que é lado porque não existe ordem urbana a ser respeitada. Não existe nenhum diálogo entre comunidade e autoridades públicas para fiscalizar os quiosques”, comenta.
Flósculo diz que o princípio fundamental que pode atingir esse tipo de comércio urbano são os planos diretores de ocupação dos espaços públicos. Segundo ele, todo plano tem que ter um capítulo da ocupação provisória colocando as regras de aceitação, programação e poder que a comunidade tem de vetar. “Os quiosques têm que ser avaliados pela comunidade, com ela no poder para promover coisas que são do seu interesse das famílias, e não dos administradores. Se o governo fizesse uma política de alimentação saudável, por exemplo, todo mundo iria aderir”, finaliza.
Procurado pela reportagem, o governo do Distrito Federal explicou que a permissão de uso deve ser fiscalizada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) “no que tange ao espaço físico e cabe à pasta averiguar se os permissionários seguem as obrigações”, entre as quais se destacam: manter conservada e limpa a área permitida e a adjacente de até 10 metros; manter acondicionado o lixo de forma adequada para os fins de coleta, nos termos da legislação vigente; garantir as condições de acessibilidade; manter em dia o preço público e demais encargos relativos à ocupação; utilizar exclusivamente a área permitida; e não arrendar, ceder ou locar, a qualquer título, a permissão ou seu respectivo espaço físico.
Em relação à taxa paga pela utilização da área, o GDF destaca que a Administração do Parque da Cidade só solicita aos permissionários que apresentem os comprovantes de pagamento para que seja inserido nos respectivos processos. Já a fiscalização de saúde é feita pela Vigilância Sanitária. “Hoje,temos 39 permissionários que são detentores de um termo de autorização. No momento, qualquer permissão, concessão ou cessão está suspensa”, destaca a nota. “O que pode haver é uma licença avulsa (utilizada por ambulantes) ou um termo de autorização de uso (utilizada para os eventos). Por fim, nesse momento não pode ser feita qualquer regularização de quiosque no parque”, finaliza.
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Frequentadores de domingo
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Domingo é o dia de maior circulação de pessoas no Parque da Cidade. Danilo Gusmão, 33, é turista e visitou o parque pela primeira vez. “Sempre procuro comprar em locais com estrutura maior, porque presumo que nesses lugares deva ter um cuidado e fiscalização maiores por parte do poder público”, avalia o engenheiro de Vitória da Conquista (BA).
O casal de desenvolvedores Karen Gabrielle, 20, e Alexander Wendel, 26, comenta que, na hora de comprar algum produto no Parque da Cidade, eles pensam mais na necessidade do momento do que na situação regular do comerciante. No entanto, Alexander se preocupa com a ocupação do espaço. “A Rodoviária do Plano Piloto, por exemplo, está quase intransitável por conta da quantidade de comerciantes irregulares no local”, aponta. Karen concorda com o namorado, mas defende a necessidade da autorização. “Acho importante a regularização, desde que não seja burocrático e nem oneroso para o comerciante”, analisa a jovem.
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*Com informações Correio Braziliense
