Mais uma vez pais terão que bancar aumento acima da inflação nas mensalidades. Índice de reajuste de 2023 deve chegar a 12%. Para conter evasão diante do índice de inadimplência ainda alto, escolas fazem até permutas com pais
Fim do ano se aproxima com ele um tema que tira o sono de muitos pais: o reajuste das mensalidades escolares. Pelo segundo ano consecutivo, as escolas devem aplicar um reajuste acima da inflação. Um levantamento da CBN mostra que o aumento deve chegar a 12%. A inflação acumulada dos últimos 12 meses está em 7,17%. Além dos impostos, reajuste de salários de professores, e reformas nas unidades, alguns donos de escolas estão incluindo nos cálculos os investimentos em tecnologia durante a pandemia.
Segundo um levantamento feito pela Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF), com base em informações repassadas por pais de alunos das instituições de ensino, a previsão é que haja reajustes de até duas vezes a meta da inflação prevista para este ano, projetada em 5,62% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O percentual mais baixo que a gente viu foi 8% e o mais alto, 12%. Pode ser que tenha alterações no decorrer da apuração, pois as escolas estão abrindo o período de matrícula. Neste momento, estamos orientando os pais a verificarem, junto à escola, as planilhas de custos antes de efetuarem a matrícula ou a renovação. Somente assim é possível saber se o aumento é justificado”, declarou Alexandre Veloso, presidente da Aspa-DF.
O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Bruno Eizerike, diz que as instituições devem levar em conta o aumento dos custos, mas não podem deixar de olhar para o cenário econômico e a realidade de endividamento de 79% dos lares brasileiros.
‘Olha só, não adianta. Eu fiz a minha planilha e hipoteticamente deu 8%, com reajustes, com investimentos. Aí eu vou olhar, a comunidade escolar consegue chegar nesses 8%? Ah consegue, legal. Então não é uma planilha pura e simples, é sempre uma planilha olhando também para realidade que as famílias estão enfrentando’, afirmou.
O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal, Alexandre Veloso, lembra que os responsáveis ainda sentem os impactos da pandemia e apenas agora parte deles estão conseguindo se recuperar.
‘Em especial da iniciativa privada, que agora estão retomando ganhos habituais, bem como grande parcela de pais que são servidores públicos que estão aí há mais de quatro anos sem qualquer tipo de aumento ou reposição salarial’, disse.
As instituições particulares devem detalhar os gastos previstos na planilha aos pais. Apesar da previsão legal, pais de alunos do Distrito Federal têm se queixado que algumas escolas estão resistindo em apresentar a justificativa para o índice. Nesses casos, os responsáveis podem procurar órgãos como Procon e Ministério Público.
O Procon-DF informou que a Lei n. 9870/99 permite que as instituições de ensino reajustem valores de anuidade conforme variação dos custos, como com pagamento de pessoal e demais gastos. No entanto, devem comprovar toda a situação na planilha de custo, que deve ser afixada em local visível e de fácil acesso, no prazo de 45 dias antes do fim do período de matrícula.
Entretanto, o órgão alerta: “O valor pode ser reajustado somente uma vez num período mínimo de 12 meses e o reajuste deve estar de acordo com o aumento da despesa da escola. Por exemplo, o aumento de gastos com pessoal e com custeio da instituição seria justificativa para reajuste da anuidade”.
