Decreto que prevê a medida para servidores da administração direta e indireta do Executivo local será publicado na edição desta sexta-feira (8/10) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)
O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou que decretará ponto facultativo para servidores públicos do Distrito Federal, na segunda-feira (11/10). O chefe do Palácio do Buriti assinou decreto que prevê a medida para funcionários da administração direta e indireta do Executivo local. O texto será publicado na edição de sexta-feira (8/10) do Diário Oficial do DF.
O ponto facultativo valerá pelo feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. O governador havia citado a possibilidade de decretar a emenda do feriado com o fim de semana durante agenda nesta quinta-feira (7/10). Com a medida, ficará a critério dos gestores dos órgãos do Executivo a definição sobre o expediente dos funcionários.
A medida não contempla funcionários do Legislativo nem do Judiciário, para os quais deverá haver orientação específica da Cúpula de cada Poder. Em nível federal, o Ministério da Economia estabeleceu ponto facultativo para 11 de outubro. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (7/10), no Diário Oficial da União (DOU).
Os próximos feriados nacionais serão nos dias: 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). A previsão é de que haja mais três pontos facultativos até o fim do ano: em 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) — após as 14h — e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo) — também depois das 14h.
