Previsão é de mais aumento, pois a incidência do ICMS sobre o litro do produto deve ter alta, devido à nova política do Confaz.
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Os motoristas do Distrito Federal levaram um susto ao abastecer, nesta terça-feira (3/8), nos postos da capital. O preço da gasolina disparou e chegou a custar até R$ 6,40 por litro. E a previsão é de mais aumento. Isso porque a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de combustível deve aumentar, em consequência de ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O Confaz, que é um conselho de política fazendária, atualizou a portaria que apresenta a pesquisa nacional com o preço médio dos combustíveis. A partir desse novo preço médio, os agentes das receitas estaduais podem recalibrar seus modelos e definir uma nova base de cálculo para o ICMS ST (substituição tributária) praticado. Com a nova base de cálculo majorada, há um aumento no valor do imposto, que será repassado por toda cadeia até o consumidor final”, explica o economista Vinícius do Carmo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Para o analista de sistemas Itamar Correia, 40 anos, o aumento da gasolina é absurdo. “Temos uma perspectiva de que troque o presidente da Petrobras para que se resolva isso. Não dá para continuar com esses aumentos contínuos”, ressalta o morador do Cruzeiro, que teve um acréscimo no gasto mensal de R$ 300 com o combustível. “Isso porque eu trabalho em home office. Só uso o carro para levar e buscar meus meninos na escola. Se utilizasse para trabalhar, com certeza, esse valor seria bem maior”, afirma.
O motorista por aplicativo Manoel Scooby, 44 anos, relata que tem ficado cada vez mais difícil pagar as contas por conta do preço da gasolina. Ele, que tem apenas a atividade como renda e dirige uma média de 300 km a 400 km por dia, ressalta que, mesmo com um carro relativamente econômico, a situação está ficando insustentável.
“Na maioria dos postos, está R$ 6,30 ou R$ 6,40. Está muito difícil abastecer. Faz tempo que o nosso lucro vem diminuindo com o preço da gasolina. O valor está só subindo, e as empresas de aplicativo não melhoram em nada a tarifa das viagens para o trabalhador. Hoje, o nosso lucro diminuiu em torno de 30% a 40% por causa da gasolina”, afirmou.
Uma das soluções encontradas pelos motoristas de aplicativo é a utilização do gás natural veicular, conhecido popularmente como GNV. “Muitas motoristas estão colocando o GNV. Mas é muito caro para fazer a instalação e também é para fazer a regulamentação”, explicou Scooby.
Mesmo com o carro flex — que funciona tanto a álcool como a gasolina —, Michele Viana da Costa, 36, afirma que prefere ainda gastar um pouco mais para abastecer com gasolina, porque rende mais. A servidora da educação conta que tem o costume de colocar cerca de R$ 30 por dia para ir ao trabalho: um gasto de R$ 660 por mês nos dias úteis. Antes dos frequentes aumentos, ela gastava em média R$ 440. “Está impossível manter. Daqui a pouco vou gastar meu salário todo para pagar a gasolina”, reclamou.
A empresária Carinny Santos, 35 anos, mora na Asa Sul e sai de casa todos os dias com destino a Taguatinga para trabalhar. Ela reclama que está cada vez mais difícil adaptar o orçamento da casa com o aumento do combustível. “Precisamos pagar aluguel e arcar com as despesas básicas de casa. Imagino quem sobrevive com o salário mínimo que, infelizmente, é uma vergonha. Morando em Brasília, é insustentável lidar com esses valores abusivos. São quase R$ 700 por mês que gasto com gasolina só para ir trabalhar”, lamenta.
Vários fatores
Até chegar às bombas dos postos de combustível, a gasolina passa por uma série de tributações. Uma delas é o ICMS, que é somada a outras cobranças como Cide, PIS/Pasep e Cofins. A porcentagem de impostos no preço final não é exata e varia no preço entregue ao consumidor. “O percentual pode variar um pouco exatamente por causa do componente estadual do imposto (ICMS), mas, certamente, somente as contribuições federais (Cide, PIS e Cofins) são maiores que 25%. Nos estados, o ICMS varia entre 25 e 31%. Como estes custos são repassados ao consumidor, a soma dos impostos representa uma parcela grande no preço final”, explica o economista Vinícius do Carmo.
De acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), no DF, a cada litro de gasolina vendida na capital, somente de imposto, são cobrados R$ 2,37. Carmo explica que, além disso, o mercado internacional influencia no valor final da gasolina. “Depende do preço internacional da matéria-prima e dos impostos para determinar qual é o seu custo. Também há uma influência da quantidade de petróleo dos outros produtores e a quantidade de consumo global. Isso influencia o preço, bem como a política de tributos”, esclarece o especialista.
De acordo com a Secretaria de Economia do DF, as alíquotas sobre os combustíveis não sofrem alteração desde 2015. Por meio de nota, a pasta afirma que a porcentagem do ICMS no Distrito Federal é de 28% para gasolina e etanol; e de 15% para diesel. “Como é um valor percentual, ele varia de acordo com o preço cobrado pelos postos de gasolina. Ou seja, se os estabelecimentos aumentam ou diminuem o preço do combustível, continua-se cobrando 28% ou 15% de imposto sobre esse preço”, aponta.
Consumidor
O Confaz divulga as tabelas de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país. A qualquer sinal de preço abusivo, o consumidor pode procurar os órgãos responsáveis de proteção ao cliente.
“Buscar vários postos ajuda o consumidor a não cair em preços abusivos. Caso o consumidor veja essa situação, ele pode ir no Procon ou no Ministério Público. O preço não é tabelado, porém, existe uma regra de mercado. O empresário não se pode cobrar o que achar melhor”, explicou o advogado Leonardo Memória, especialista em direito do consumidor.
