O terreno, pertencente a União, pode ganhar 21 mil imóveis e abrigar 63 mil pessoas numa área de mais de 4,2 milhões de metros quadrados.
O acordo vai permitir o aperfeiçoamento do Plano de Uso e Ocupação do Solo, bem como o parcelamento e o projeto de alienação do imóvel, etapas essenciais dentro do cronograma de nascimento do novo bairro. Pelo GDF, esse trabalho conta com o apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Não haverá repasse de recursos financeiros, sendo que caberá a cada uma das partes cumprir suas atribuições e utilizar recursos próprios. A área pertence ao Exército Brasileiro desde 2006, sendo ele o responsável pelo patrulhamento patrimonial, manutenção e conservação do terreno. A intenção é que seja construído um bairro com conceitos de sustentabilidade e de cidade inteligente.
“Nós tínhamos uma preocupação muito grande com o que poderia ser feito ali naquela área. A cerimônia de hoje tem um significado muito grande porque poderemos ter um dos bairros mais bonitos da cidade, atendendo todas as necessidades. Vamos transformar Brasília”, disse o governador Ibaneis Rocha.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, “a assinatura do protocolo de intenções define, regulamenta e formaliza a conjunção de esforços no sentido de criar um novo bairro”, diz. Ainda segundo o titular da pasta, a estruturação financeira para desenvolvimento do projeto e venda dos futuros lotes será realizada pelo Banco de Brasília (BRB).
O chefe do departamento de Engenharia e Construção do Exército, General Júlio César Arruda, destaca que a criação do novo bairro vai possibilitar a construção de novas estruturas para os militares, como moradias e hospital.
“Esse projeto representa uma grande esperança para o Exército Brasileiro porque vai possibilitar novos aquartelamentos, entre eles o de um novo hospital para as Forças Armadas. Queremos fazer novas moradias aqui no DF e em todo o Brasil e isso vem dos recursos que vamos angariar com esse projeto, um dos mais importantes em andamento”, afirmou.
Ordenamento territorial
O Plano de Ocupação do Pátio Ferroviário foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), em parceria com os militares e com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O documento estabelece diretrizes urbanísticas do novo bairro, como quais áreas e altura máxima que as construções poderão ter, assim como a delimitação do uso.
Conforme o plano, a ideia é valorizar os espaços públicos que devem ser amplos e arborizados, além dos investimentos em mobilidade, como construção de vias, calçadas e ciclovia. Haverá uma área destinada ao comércio e setores de saúde e educação.
Também será feita a integração com o sistema de transporte público, como ônibus, Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e trem para a conexão de outras áreas – DF-010, Eixo Monumental e os setores de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), de Indústria e Abastecimento (SIA) e Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia).
A proposta obedece aos parâmetros previstos na Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do DF (Luos) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
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