Portaria determina que gestores notifiquem secretaria de Educação quanto a suspeitas e contágios confirmados da doença entre estudantes e profissionais.
A secretaria de Educação vai produzir um boletim epidemiológico de casos suspeitos e confirmados de covid-19 específico para as escolas particulares. As instituições terão de repassar à pasta as notificações. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (7/6).
O ato veio após reivindicações do Ministério Público do Trabalho (MPT), que cobrava também a vacinação desses trabalhadores da educação. As aulas presenciais na rede privada já tinham sido retomadas desde setembro do ano passado, e a vacinação dos profissionais das creches públicas e privadas começou em 21 de maio.
Segundo a publicação, o banco de dados formado pelas informações de todos os estudantes e profissionais pretende respaldar a tomada de decisão pelas autoridades quando às políticas educacionais em meio à pandemia de coronavírus.
A norma especifica que as “instituições educacionais privadas do Distrito Federal devem fornecer à Secretaria de Estado de Educação as informações relativas a seus estudantes e funcionários até o dia 27 de agosto de 2021”.
As orientações sobre a maneira como os dados devem ser transmitidos estão na página da secretaria de Educação, que estará disponível a partir do dia 17 de junho e poderá ser acessada no endereço boletimepidemiologico.se.df.gov.br.
