Nesta semana, senadores tem se reunido com representantes dos conselhos estaduais de enfermagem para discutir a criação do piso salarial nacional da categoria que se destaca por sua importância na luta contra a Covid-19.
O Dia Internacional da Enfermagem, comemorado nesta quarta-feira, 12, será marcado pelas negociações que a classe tem imposto para criação do piso salarial dos enfermeiros. Por anos, os profissionais lutam por direitos e garantias para o melhor exercício da profissão, sejam eles enfermeiros, técnicos, auxiliares ou outros profissionais dispostos na lei 7498/86. Hoje, os principais projetos de lei que lutam pela busca de direitos fundamentais para o trabalho de enfermagem são: piso salarial, a jornada de trabalho e o repouso digno.
Nesta semana, senadores tem se reunido com representantes dos conselhos estaduais de enfermagem para discutir a criação do piso salarial nacional da categoria. Um projeto em análise no Senado define o valor mínimo e também determina a jornada máxima de trabalho de enfermeiros. O governo tem resistências à votação do projeto alegando aumento de despesas.
Um grupo de senadores pede a votação nesta semana do projeto que institui o piso de R$ 7.315 para enfermeiros. Pela proposta, os técnicos de enfermagem devem receber R$ 5.120, o que corresponde a 70% do valor mínimo. Já os auxiliares de enfermagem e parteiras contariam com metade do valor, ou R$ 3.657. Segundo o projeto, o piso valerá para profissionais das redes pública e privada. Pela proposta, a jornada de trabalho será de 30 horas semanais. A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, argumentou que há recursos disponíveis para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
“A gente já mostrou que com essa reforma tributária tem sim de onde tirar os recursos e também a própria Constituição já diz no seu artigo sétimo, inciso cinco, que é possível sim, os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho”, argumenta a senadora.
“Nós temos o 12 de maio [Dia Internacional da Enfermagem], que é um dia muito importante. Haverá vários debates [na semana que vem]. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também participa das reuniões com os representantes da classe.
“Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado”, disse a senadora.
