A assinatura ocorreu durante seminário com a Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes e Vara da Infância e da Juventude do DF.
Na manhã desta sexta-feira (30), a Secretaria de Justiça e Cidadania, (SEJUS), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, (SUBPCA), promoveu o Seminário virtual “Conectando Pontos da Rede”. No evento, o Acordo de Cooperação Técnica com a Vara da Infância e Juventude foi assinado. A medida tem o objetivo de viabilizar intercâmbio de conhecimentos técnicos e a realização de atividades comuns, na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias.
O evento teve como público alvo, profissionais que atuam na área da infância e juventude e professores. A programação do Seminário “Conectando Pontos da Rede” incluiu mesas redondas que discutiram a atuação em rede, apresentação de casos, painel sobre escuta especializada, além da assinatura do termo de cooperação técnica.
A Com a vigência da lei nº 13.431/17, conhecida como a “Lei da Escuta”, novas formas de ação passaram a ser exigidas dos profissionais do sistema de justiça, polícias e profissionais da Rede de atendimento, em relação às formas e protocolos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, destacou ”é uma satisfação para a Secretaria de Justiça a assinatura desse termo, que ressalta a importância da união entre sociedade civil e estado, com todos que compõem a rede, para que a gente possa fazer a efetiva progressão das nossas crianças e adolescentes aqui do Distrito Federal. Hoje são mais de 700 mil crianças e adolescentes no DF que precisam da nossa união, do nosso trabalho, da nossa força e do nosso atendimento, na prevenção da violação dos seus direitos”.
A subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA) e Presidente do Conselho para Crianças e Adolescentes (CDCA), Fabiana Gadelha, ressalta que “iniciativas como esta irão contribuir para fortalecer a integração entre os órgãos de proteção e o Sistema de Justiça, para assegurar um atendimento mais célere, qualificado, humanizado e eficaz às necessidades de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, bem como de suas famílias”.
Estiveram presentes, a secretária de Justiça Marcela Passamani; o juiz da Vara da Infância e da Juventude do DF, Dr. Renato Rodovalho; o presidente do Tribunal do Distrito Federal e Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva; a delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Dra. Simone Maria Pereira da Silva; Defensora Pública DF, Dra. Juliana Leandra; Promotora de Justiça, colaboradora do Núcleo de Enfrentamento a Violência Sexual MPDFT, mestra em direito e políticas públicas pelo Uniceub, Dr. Ronny Alves; Dr. Flávio Schmidt TJMG; Thereza de Lamare do Centro Integrado 18 de maio e Denise do Ministério Público/Promotoria da Infância de Porto Alegre. A Mediação do seminário será do Psicólogo supervisor da Vara da Infância e Juventude, Reginaldo Torres e a moderadora, Fabiana Gadelha.
*Com informações da Sejus
