A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF assinou carta aberta a favor do projeto de lei que impede suspensão das aulas presenciais.
Lançada nesta semana, a Carta Aberta da Sociedade Civil pela Reabertura Segura das Escolas tem o apoio de outras 20 entidades, como Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa-DF), Médicos pela Educação e Associação Nacional das Universidades Particulares (confira todos os signatários no documento abaixo).
O PL n° 5.595/20 foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feira (20/4), por 376 votos a favor e 164 contrários. Agora, a medida vai para a apreciação do Senado Federal.
Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior pontuou que a proposta prevê a reabertura das unidades educacionais em todo o Brasil, com respeito aos protocolos de segurança e colocando como opcional a volta às aulas. “Os pais precisam estar seguros e tranquilos para decidir se querem seus filhos indo à escola ou estudando remotamente”, disse.
O projeto reconhece a educação básica e o ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, inclusive durante a pandemia da Covid-19.
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* Com informações Metrópoles
